Recentemente, a equipe da Elemento foi contratada para realizar o licenciamento ambiental de uma indústria que estava de mudança para um pavilhão maior. Durante o levantamento de dados, nossos consultores questionaram o cliente sobre o processo de baixa da licença do endereço antigo.
A resposta do empresário refletiu um pensamento muito comum no mercado: “Nós já entregamos as chaves. A operação naquele endereço vai encerrar, então não precisamos fazer mais nada lá.”
Esse é um dos maiores (e mais perigosos) mitos da gestão empresarial. Achar que uma Licença de Operação (LO) simplesmente “evapora” quando você desocupa o imóvel é um erro que pode custar muito caro.
O risco de deixar o processo aberto
Para o órgão ambiental, a lógica é simples: enquanto não houver a comunicação formal de Encerramento de Atividades, o seu CNPJ continua vinculado à licença ambiental expedida naquele endereço.
Imagine o seguinte cenário: você sai do galpão sem dar baixa na licença. O próximo inquilino entra, atua de forma irregular e contamina o solo com produtos químicos. Como a sua licença ainda estava ativa no sistema para aquele local, a sua empresa pode ser arrolada no processo para responder por um crime ambiental que não cometeu. É o chamado passivo ambiental.
A intervenção da Elemento
Ao identificarmos essa falha, explicamos ao cliente que a responsabilidade não acaba na entrega das chaves ao proprietário e que era necessário abrirmos um processo de Encerramento de Atividade no órgão competente.
Elaboramos os laudos técnicos necessários para comprovar que a empresa estava deixando o local sem contaminação e com a destinação de resíduos totalmente regularizada. Ao final do processo, o cliente recebeu a certidão de baixa, ficando 100% blindado contra qualquer problema futuro naquele endereço.
Cresça com segurança jurídica
Mudar a sede da sua empresa é um excelente sinal de crescimento, mas a transição exige responsabilidade. Nunca deixe pontas soltas no seu histórico.
Sua empresa vai mudar de endereço ou você desconfia que deixou alguma licença aberta no passado? A Elemento Meio Ambiente e Sustentabilidade realiza todo o processo de transição, do encerramento da sede antiga ao licenciamento da nova.
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