Ser autuado por um órgão de fiscalização ambiental é o pesadelo de qualquer empreendedor. Quando o fiscal entrega o auto de infração, é comum que a tensão tome conta do ambiente. Afinal, as multas podem chegar a valores milionários, sem contar o risco imediato de embargo e paralisação das atividades.
No entanto, o que vai definir o impacto real dessa autuação no caixa e na reputação da sua empresa são as suas ações imediatas: as primeiras 24 horas são decisivas para reverter ou mitigar o problema. Saiba exatamente o que fazer (e o que evitar) nesse momento crítico.
1. Não ignore o documento, mas não aja por impulso
O maior erro que um empresário pode cometer é engavetar a multa na esperança de “resolver depois”. Assim que o documento é assinado, o relógio legal começa a correr. Os prazos para apresentar a defesa técnica são rigorosos, inegociáveis e, geralmente, curtos.
Por outro lado, tentar justificar a situação de forma amadora, discutindo com o fiscal ou enviando respostas precipitadas ao órgão sem embasamento técnico, pode produzir provas contra o seu próprio negócio. Mantenha a calma e aja com estratégia.
2. Identifique a infração e reúna o seu histórico
Leia atentamente o auto de infração para entender o motivo exato da penalidade. Foi o descumprimento de uma condicionante? Uma licença vencida? Descarte inadequado de resíduos? Denúncia de um vizinho?
Imediatamente, levante todo o histórico documental da sua operação:
- Licenças ambientais (mesmo as vencidas);
- Relatórios de monitoramento e documentos protocolados em órgãos ambientais;
- Manifestos de Transporte de Resíduos (MTRs) e DMRs;
- Estudos e planos ambientais (como PGRS e PCA).
Esses dados serão o oxigênio da sua defesa para contestar a multa ou comprovar atenuantes.
3. Acione uma assessoria técnica
Defender-se de uma infração ambiental não é apenas uma questão jurídica, é um debate estritamente técnico e científico. Para contestar a visão do órgão fiscalizador, você precisará de laudos, métricas e provas operacionais. Sem o amparo de profissionais da área ambiental, a sua defesa será facilmente derrubada.
O apoio que o seu CNPJ precisa na hora da crise
O tempo está contra você, mas a inteligência técnica pode salvar a sua operação. Na Elemento Meio Ambiente e Sustentabilidade, nossa equipe age com rapidez e precisão na análise de autos de infração.
Nós assumimos a sua defesa técnica, estruturamos os dados para contestar penalidades abusivas e orientamos sobre como corrigir falhas que possam ter relação com o auto de infração. Recebeu uma autuação? Corra e não perca prazos preciosos. Fale com nossas especialistas hoje mesmo e recupere a segurança jurídica do seu negócio.