Para muitos empreendedores gaúchos, o mês de outubro trará uma nova exigência ambiental. Com a publicação da Portaria FEPAM nº 592/2026 em 10 de março de 2026, a elaboração e entrega do Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) deixou de ser opcional e passou a ser obrigatório para diversos empreendimentos no Rio Grande do Sul.
O prazo para o envio das informações referentes ao ano-base de 2025 – primeiro ciclo de atendimento a essa exigência desde a publicação da portaria – encerra no próximo dia 31 de outubro. Mas por que deixar esse protocolo para a última hora é um risco gigantesco para o seu negócio?
A complexidade do levantamento de dados
Diferente de formulários simples, o Inventário de GEE exige uma coleta minuciosa de informações operacionais retroativas que abrangem um ano inteiro de atividades da sua empresa. Reunir informações sobre consumo de combustíveis, energia elétrica, processos industriais e gestão de resíduos e efluentes leva tempo, pois os dados devem ser coletados, de preferência, de evidências documentais como notas fiscais, contratos, relatórios internos e outros registros que nem sempre estão centralizadas e precisam ser buscados e localizados junto a diferentes áreas da empresa. Em empresas com diversos setores, essa etapa costuma ser ainda mais desafiadora, pois exige a articulação entre diferentes equipes para reunir todas as evidências necessárias.
O risco do não atendimento e as autuações
Embora a Portaria FEPAM nº 592/2026 não estabeleça penalidades específicas, ela dispõe que o envio do Inventário de GEE deverá estar diretamente vinculado ao processo administrativo de licenciamento ambiental do empreendimento. Isso significa que o não cumprimento do prazo pode ser tratado como descumprimento de uma exigência do órgão licenciador, sujeitando a empresa às sanções previstas na legislação ambiental em geral, que vão de advertência a multa, além do risco de impactar a regularidade do próprio processo de licenciamento junto à FEPAM.
A antecipação é a sua maior amiga
A verdadeira segurança jurídica mora no planejamento com antecedência, e ela começa com a contratação do serviço o quanto antes, evitando deixar tudo para o último mês antes do prazo.
Na Elemento Meio Ambiente e Sustentabilidade, conduzimos e orientamos toda a estruturação técnica do seu Inventário de GEE: elaboramos uma planilha de coleta de dados personalizada para seu negócio, recebemos e revisamos os dados operacionais enviados pela sua equipe, esclarecemos dúvidas e inconsistências, realizamos os cálculos de emissões de GEE, elaboramos um relatório conforme normas internacionalmente reconhecidas, apresentamos os resultados e fazemos os ajustes necessários.
Como parte do processo depende da coleta de dados internos da sua empresa, começar cedo é o que garante tempo hábil para a sua equipe interna reunir as evidências, revisar as informações com calma e protocolar o inventário dentro do prazo, sem correria de última hora.
O prazo está acabando. Fale com nossas engenheiras hoje mesmo e deixe essa burocracia nas mãos de quem entende do assunto. A Elemento já realizou mais de 100 Inventários de GEE para empresas de todo o Brasil!
