No Rio Grande do Sul, o órgão responsável pelo licenciamento ambiental para transporte rodoviário é a FEPAM, através da Resolução CONSEMA nº 372/2018.
Esse licenciamento ambiental é necessário apenas para transporte de produtos e/ou resíduos perigosos.
Quais são os produtos e/ou resíduos perigosos que precisam de licenciamento ambiental?
- Produtos/resíduos em quantidades maiores que o especificado pela Resolução ANTT nº 5232/2016
- Óleo lubrificante usado ou contaminado;
- Resíduos de esgotamento sanitário.
E aí, você sabe se a empresa que faz a limpeza da fossa séptica da sua casa ou que faz a troca de óleo do seu carro possui licenciamento ambiental? Conta aqui pra gente e entre em contato se quiser saber mais!