O licenciamento ambiental é um processo essencial para empresas que buscam operar de forma responsável e em conformidade com as regulamentações ambientais. Este procedimento, conduzido em diferentes etapas, visa garantir que as atividades empresariais causem o menor impacto negativo possível ao meio ambiente.
As atividades passíveis de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul, estão definidas na Resolução CONSEMA 372/2018 de acordo com seu tamanho e potencial de causar impactos negativos ao meio ambiente, podendo citar os seguintes setores como exemplo:
- Fábricas de móveis
- Indústrias metalúrgicas
- Indústrias químicas
- Clínicas veterinárias
- Oficinas mecânicas
- Indústrias têxteis
- Fábricas de alimentos
- Supermercados
Antes de iniciar qualquer projeto, é fundamental compreender as leis e regulamentos ambientais aplicáveis ao seu setor. Isso inclui as normativas federais, estaduais e municipais que podem impactar nas suas operações, além de identificar a classificação ambiental do empreendimento, conforme definido pela legislação. Isso determinará o tipo de licenciamento necessário e os requisitos específicos a serem cumpridos.
O processo de licenciamento ambiental geralmente envolve três etapas principais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Cada fase tem seus próprios critérios e exigências a serem atendidos, como Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e projetos de sistemas de tratamento de efluentes. Dependendo das características do empreendimento, pode ser necessário realizar estudos ambientais mais complexos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Esses documentos fornecem uma análise aprofundada dos possíveis impactos ambientais do projeto.
Muitas empresas optam por contar com o suporte e expertise de consultorias ambientais especializadas como a Elemento para orientar todo o processo de licenciamento.
E a importância de contratar uma consultoria ambiental vai muito além do que a simples conformidade com regulamentações. A equipe de profissionais da Elemento vai desempenhar um papel fundamental na integração de práticas sustentáveis aos processos operacionais, promovendo a eficiência, a responsabilidade ambiental e, consequentemente, a imagem positiva da organização. Além de garantir o cumprimento das normas legais, a Elemento identifica oportunidades de melhorias, otimizando o uso de recursos naturais, reduzindo resíduos e minimizando os impactos ambientais.
A Elemento – Meio Ambiente e Sustentabilidade está pronta para ser sua parceira nesse processo, garantindo que sua empresa opere de forma responsável e de acordo com as normativas ambientais.