Para operar plenamente, empresas de diversos segmentos precisam obter a Licença Ambiental – documento emitido por órgão ambiental competente, que autoriza a instalação, ampliação ou operação de empreendimentos que possam causar impactos ao meio ambiente.
Já falamos por aqui da sua importância, tanto para o meio ambiente quanto para a vitalidade da empresa. Mas, quando e como devemos renovar esse importante documento?
Primeiramente, a renovação da Licença Ambiental deve ser solicitada com um prazo mínimo de 120 dias da data de seu vencimento, informada no próprio documento. Esse tempo mínimo é exigido para que dê tempo de o órgão ambiental analisar a solicitação de renovação, de solicitar complementações ou esclarecimentos, se necessário, e de emitir a nova Licença Ambiental. Caso o órgão ambiental não consiga emitir manifestação quanto ao processo de renovação até a data de vencimento da licença ambiental atual, o seu prazo de validade será estendido automaticamente até que o órgão ambiental emita sua decisão.
Quanto ao processo de renovação, é necessário preencher, elaborar e organizar diversos documentos que são solicitados pelo órgão ambiental competente e que variam conforme o tipo de atividade e o porte do empreendimento. Dentre esses documentos, está o preenchimento do formulário de licenciamento ambiental, elaboração de relatório técnico e fotográfico, do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)e do relatório de cumprimento das condicionantes da licença ambiental. Tudo isso deve ser concluído e protocolado no órgão ambiental requerendo a renovação da licença com seis meses (120 dias) de antecedência ao término da licença.
A renovação da licença ambiental não é apenas uma formalidade burocrática, mas sim uma garantia de que as atividades humanas estão sendo realizadas de forma sustentável e em harmonia com o meio ambiente. Reconhecer a importância desse processo é crucial para um futuro mais responsável.
E é por isso que a Elemento Meio Ambiente e Sustentabilidade está aqui para te ajudar. Contar com a expertise de quem tem anos de experiência e conhecimento não só simplifica o processo, como também promove o desenvolvimento ambiental. Além disso, contratar uma consultoria ambiental como a Elemento Meio Ambiente e Sustentabilidade para cuidar de todo o processo de renovação da licença ambiental do seu empreendimento facilita e otimiza o seu trabalho.
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