Muitos empreendedores enxergam a vegetação no terreno como um impedimento para construções ou, pior, tentam realizar o corte sem autorização, atraindo embargos imediatos e multas altíssimas.
A solução mais segura para destravar o seu projeto chama-se Reposição Florestal Obrigatória (RFO). E para que tudo seja feito dentro da lei, é aconselhável contar com assessoria especializada, como a da Elemento – Meio Ambiente e Sustentabilidade.
O que é a Reposição Florestal Obrigatória?
A RFO não é uma punição, mas um mecanismo técnico de compensação ambiental. No Rio Grande do Sul, ela é exigida quando há corte autorizado de vegetação nativa, como forma de compensar o que foi retirado (Lei Estadual nº 9.519/1992 e Instrução Normativa SEMA nº 01/2018).
Na prática, isso significa que para o órgão ambiental emitir a autorização de supressão de vegetação (que pode estar vinculada à Licença de Instalação de um empreendimento) e liberar a limpeza da área, a sua empresa precisa apresentar um projeto claro de como irá compensar a vegetação suprimida.
O impacto no caixa e no cronograma da obra
Ignorar a RFO no planejamento do seu empreendimento é garantia de paralisação da sua obra. Sem um projeto de RFO adequado, a autorização de supressão não é emitida e a limpeza do terreno não pode começar. Além disso, a escolha da estratégia de compensação afeta diretamente o orçamento da obra. Um projeto mal dimensionado pode obrigar a sua empresa a gastar muito mais do que o estritamente necessário com replantio e manutenção prolongada.
Estratégias inteligentes para cumprir a lei
A legislação oferece diferentes alternativas para que o seu negócio cumpra a RFO de forma viável, como a preservação de área florestal equivalente à área suprimida ou o plantio de mudas de espécies nativas, sendo de 10 ou 15 mudas plantadas para cada exemplar nativo suprimido, de acordo com o tamanho das árvores cortadas.
Em obras de utilidade pública, a reposição também pode ser convertida em projetos ambientais aprovados pelo órgão, como restauração de matas ciliares, corredores de biodiversidade ou educação ambiental.
Não existe um único caminho que seja mais econômico e rápido, pois, de acordo com cada projeto e uma análise técnica detalhada, haverá a melhor forma de RFO.
Segurança jurídica para a sua obra avançar
Tentar realizar a supressão vegetal sem um projeto de RFO aprovado é um risco que você não deve assumir no seu terreno ou obra.
Na Elemento – Meio Ambiente e Sustentabilidade, nossa equipe de biologia e engenharia vai a campo, executa o Inventário Florestal e estrutura o projeto de RFO mais estratégico para o seu negócio.
Sua obra precisa de liberação para avançar? Entre em contato com a Elemento e construa com segurança.