Existe um mito muito perigoso no setor industrial, logístico e de construção civil. Muitos acreditam que um derramamento de óleo ou produto químico só se torna um problema ambiental grave (e passível de multa) se a substância escoar até um curso d’água, como um rio, córrego ou bueiro.
A equipe da Elemento Meio Ambiente e Sustentabilidade alerta: isso não é verdade. A sua empresa pode, sim, ser multada, e as sanções financeiras costumam ser altíssimas, mesmo que o vazamento ocorra apenas no solo.
O solo é um ecossistema complexo e fundamental para o equilíbrio ambiental. Quando ocorre um vazamento de hidrocarbonetos (óleos, diesel, graxas) diretamente na terra, brita ou até mesmo no asfalto, pode ocorrer uma contaminação direta ou indireta.
Para os órgãos de fiscalização, a infração se configura pelo simples ato de lançar substâncias em desacordo com as exigências legais, causando ou podendo causar danos à saúde humana, à fauna ou à flora. Ou seja, o dano ambiental ao solo já é justificativa suficiente para autuações e embargos.
Outro ponto crucial que muitos ignoram é o que acontece abaixo da superfície. Dependendo o tipo de solo, o óleo derramado infiltra, podendo atingir o atingir o lençol freático (as águas subterrâneas).
Na prática, mesmo que o vazamento não tenha chegado ao rio visível nos fundos da fábrica, ele pode contaminar a água subterrânea da região. Remediar um passivo ambiental no lençol freático é um dos processos de remediação mais demorados e caros que uma empresa pode enfrentar.
Responsabilidade e prevenção
No Direito Ambiental, vigora a responsabilidade objetiva. Isso significa que a empresa responde pelo dano independentemente de ter havido intenção ou não.
A melhor atitude é a prevenção. Isso inclui o uso obrigatório de bacias de contenção para o armazenamento de químicos, manutenção rigorosa de frotas e equipamentos e um Plano de Atendimento a Emergências (PAE) ativo.
Sua empresa está preparada para evitar vazamentos e lidar com emergências químicas sem gerar passivos ambientais?
A Elemento Meio Ambiente e Sustentabilidade audita suas instalações e implementa soluções preventivas para garantir a segurança jurídica e operacional do seu negócio.
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