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Perícia Ambiental

Executamos a verificação in loco de crimes e infrações cometidos contra o meio ambiente e elaboramos Relatórios e Laudos Técnicos com as informações investigadas, tendo como objetivo o esclarecimento dos fatos e proposição de medidas mitigadoras, quando aplicável.

A Perícia, quando realizada na esfera judicial para o Juiz, servirá como suporte para que o mesmo aplique, ou não, medidas punitivas, baseado na Lei nº 9605/1998 sobre crimes ambientais. Por outro lado, também oferecemos os serviços de Perícia para as partes interessadas, ou seja, para o Autor ou Réu.

Também auxiliamos você ou seu empreendimento a realizar a Defesa de Autos de Infração ou de multas ambientais e elaboramos respostas para ofícios e notificações recebidos por órgãos ambientais. Levantamos o histórico da situação, verificamos as ações in loco, elaboramos o ofício de resposta e estudos ambientais necessários, protocolamos no órgão ambiental e acompanhamos o andamento do processo. Ainda, elaboramos Projetos para firmar Termos de Compromisso Ambiental (TCA) decorrentes de autos de infração ambiental.

  • Verificação in loco da ocorrência ambiental
  • Elaboração de relatórios de investigação
  • Perícia Ambiental para juiz
  • Perícia Ambiental para Autor ou Réu de processo judicial
  • Defesa de Autos de Infração Ambiental
  • Resposta de ofícios e notificações de órgãos ambientais
  • Protocolo e acompanhamento dos processos
  • Elaboração de projetos para Termos de Compromisso Ambiental (TCA)